NOTA PÚBLICA

O Diretório Nacional do PROS, por meio de sua assessoria jurídica, vem por meio da presente trazer a público, o seu posicionamento.

O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados.

Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal.

Fala-se em um reunião do Diretório Nacional, a qual não foi convocada por seu Presidente legitimamente eleito, e na qual membros deste mesmo órgão partidário foram impedidos de adentrar à sede do Partido, para participar de tal reunião.

A Sede Nacional foi invadida, tomada, e isolada, por essas pessoas. Além disso, as senhas do sítio eletrônico oficial do Partido, bem como de suas redes sociais, foram alterados, para divulgações indevidas.

O Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, não admite que um Partido Político com representação o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma.

O PROS buscará todos os meios institucionais para regularizar a situação jurídica e política do Partido, o mais rápido possível, bem como buscará a responsabilização de todos os envolvidos.

Alex Duarte Santana de Barros

Secretário Jurídico da Executiva Nacional do PROS


Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena

Advogado do Diretório Nacional do PROS

OAB/GO n.º 33.670


Paulo Henrique Gonçalves da Costa Advogado

OAB/DF n.º 61.528



Nota Pública das bancadas do PROS sobre a suposta destituição da Executiva Nacional








NOTA PÚBLICA

As Bancadas do PROS no Congresso Nacional, por meio da presente nota e seus líderes, afirmam compromisso com o Estado Democrático de Direito.

Em um regime democrático os partidos políticos são pilares para o pleno exercício da democracia. Para tanto, é de suma importância que a atuação das agremiações respeite a legislação brasileira com atenção especial aos dispositivos da Lei 9.096/95.

No fato ocorrido na sede do PROS em Brasília, no dia 11 de janeiro de 2020, houve clara tentativa de golpe partidário, sem lastro jurídico ou atenção ao estatuto da agremiação. Fato que demonstra importunação institucional gerada por pessoas que não apresentam qualquer poder decisório ou estatutário para se proclamarem dirigentes partidários. No ocorrido, o Diretório Nacional do PROS, não se traduziu sequer, com a mínima representatividade, tampouco, parlamentares do partido.

Com isso, os senadores, bem como, os deputados federais do PROS, reconhecem a plena vigência de mandato da atual executiva nacional, presidida por Euripedes Gomes de Macêdo Junior e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada, por pessoa não autorizada, no site do partido, mencionando nova composição.

Vivemos em uma República com segurança jurídica e institucional.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2020.



Telmário Mota

Senador da República

Líder do PROS no Senado Federal


Acácio Favacho

Deputado Federal

Líder do PROS na Câmara dos Deputados




Nota Pública das bancadas do PROS sobre a suposta destituição da Executiva Nacional